Termos de serviço

Created on 10 May, 2020 • 2,013 views • 5 minutes read

termos






Somos a VPR Caminha, uma empresa fundada há 17 anos, fornecendo serviços digitais, suporte, consultoria, e muito mais.


 


Agradecemos a preferência e seja bem-vindo.


 


Oferecemos diversos tipos de Serviços, portanto, às vezes, poder-se-ão aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos (“Termos Adicionais”). Estes Termos Adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses Termos Adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use estes Serviços.


 


Recomendamos que leia atentamente este termo e os Termos Adicionais antes de utilizar nossos Serviços.


 


1. Aceitação


Para utilizar os Serviços e acessar a plataforma, o usuário deverá primeiro concordar com o presente Termo de Uso e demais Contratos, sendo vedado a utilização dos Serviços no caso de discordância das condições do presente Termo de Uso e dos Contratos.


 


Para aceitar o Termo de Uso e Contratos o usuário deverá:


 


A) Efetuar o inicio do registro para criação de uma conta na plataforma, devendo antes de efetivar o registro, aceitar ou concordar, com os termos aqui inseridos, bastando clicar na caixa de diálogo, marcando-a, para dar continuidade ao registro, sendo certo que a não concordância, e marcação da caixa de diálogo, impede o registro inicial, e, consequentemente o uso da plataforma.


 


B) Aceitando os termos deste contrato, o usuário assume e declara:


I) No caso de Pessoa Jurídica, possui validade registral junto à Junta Comercial ou Registro Natural de Pessoas Jurídicas, possuindo plena capacidade para celebrar os Contratos, sendo certo que o registro foi realizado pelo Administrador ou pessoa legalmente autorizada a efetuar e aceitar o registro ; II) No caso de Pessoa Física, declara ser Maior de 18 (dezoito) ou tendo 16 (dezesseis) anos, ser emancipado legalmente, possuindo capacidade jurídica para celebrar os Contratos; III)No caso de menor de idade, aqui considerados entre 11 (onze) anos e 17 (dezessete) anos, declara haver anuência dos pais ou responsável legal, ciente que havendo necessidade, para validar seu acesso à plataforma, deverá encaminhar o Termo de Autorização assinado com firma reconhecida pelo Responsável legal, acompanhado de documentos pessoais (certidão de nascimento, Id e CPF) seu e do responsável, sob pena de descadastramento imediato e/ou impossibilidade de acesso. IV) Todas as informações fornecidas para preenchimento do cadastro e criação da Conta IUGU são completas, corretas, verdadeiras e atualizadas. Ao cadastrar a Conta IUGU você deverá criar uma senha para uso próprio, sendo de sua integral e exclusiva responsabilidade manter sigilo de sua senha e evitar que terceiros tenham acesso a esta.Em qualquer das hipóteses, declara possuir capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes aos Serviços contratados na plataforma;


 


2. Observância das disposições dos contratos e Legislação Brasileira


Na utilização dos nossos Serviços você deverá observar, respeitar e cumprir as disposições contratuais estabelecidas bem como a legislação brasileira, em especial a legislação aplicada ao negócio e/ou atividade desenvolvida por você se você for um usuário comerciante.


 


3. Restrições de uso


Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes conforme determina a Lei. Em casos de suspeita da prática de tais atos, o acesso à sua conta poderá ser bloqueado, da mesma forma, confirmado o descumprimento contratual, ou a ilegalidade dos atos, neste ultimo, repassados às autoridades competentes, o presente contrato autoriza a rescisão imediata.


 


4. Propriedade intelectual


Quando da contratação dos Serviços, aos usuários é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização dos Serviços em estrita conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pela Contratada na prestação dos Serviços, marcas, patentes. A lei de direitos autorais determina que o uso de imagens, videos e art nos cartões possua a concordância de seus autores, sendo certo que a infrigência neste tocante, responsabiliza, tão somente ao contratante que utilizar imagens, sons e videos de terceiros sem sua autorização expressa, isentando a VPR Caminha de qualquer participação no ilicito.


Por derradeiro, caso o Autor de eventual imagem, video ou áudio utilizado por terceiros entenda pela utlização indevida, poderá a qualquer tempo contatar a VPR Caminha a fim de solicitar a retirada de tal imagem/video/musica do ar, desde que comprovada a sua propriedade intelectual, inobstante o direito de contaditório do usuário que a estiver utilizado.


A VPR Caminha tem compromisso com a LEI e não se furtará a fazer valer o direito autoral de terceiros, desde que amparado na norma.


 


5. Limitação de responsabilidade


A VPR Caminha não se responsabiliza pelos produtos e serviços comercializados pelos usuários, de forma que não poderá ser considerada como fornecedora ou parte na cadeia de fornecimento de tais produtos e serviços, não tendo nenhuma responsabilidade quanto à:


i) existência de riscos relativos aos produtos e serviços, em especial quanto à periculosidade ou nocividade; ii) insuficiência e/ou inadequação das informações sobre as características dos produtos e serviços; iii) prática de publicidade enganosa ou abusiva, bem como práticas comerciais coercitivas, desleais ou abusivas praticadas contra consumidores; iv) defeitos, vícios de qualidade ou quantidade, ou vícios decorrentes de disparidade com as indicações constantes em embalagens, rótulos, recipientes ou mensagens publicitárias.


 


A VPR Caminha apenas disponibiliza a plataforma de acesso e hospedagem da imagem do cartão, a seus clientes não possuindo direta ou indiretamente nenhuma gerência ou mesmo aufere lucro com as eventuais vendas ou exposição de imagens, vídeos ou musicas, configurando, assim a ausência de solidariedade passiva com seus usuários.


 


6. Alterações


A VPR Caminha se reserva ao direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 10 (dez) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar os Serviços se concordar com as alterações introduzidas.


Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados não hesite em entrar em contato conosco.